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NO RE 1.094.802) SOB A ÓTICA DE ROBERT ALEXY • 💡Uber e a livre iniciativa. • 💡A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF • 💡A INTENÇÃO DO AUTOR DO TEXTO COMO ABORDAGEM INTERPRETATIVA NA PERCEPÇÃO DE SCHLEIERMACHER E LIEBER • 💡A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito • 💡PRINCÍPIO DA celeridade X princípio da SUBSIDIARIEDADE nos juizados especias e OS EFEITOS DO PANPRINCIPIOLOGISMO • 💡A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON • 💡SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NA AMBIÊNCIA DA NOVA EMPRESARIALIDADE • 💡ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS • 💡A HISTÓRICA INSTABILIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DA HERMENÊUTICA NA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL DOS PRINCÍPIOS • 💡INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A FORÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM TEMPOS DE PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA • 💡UMA ANÁLISE DA AMBIVALÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO • 💡O INSTITUTO DO REFÚGIO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E CONCEITUAL • 💡Atuação da inteligência artificial no processo de interpretação: uma visão a partir da hermenêutica gadameriana • 💡OS DEVERES FUNDAMENTAIS E A CONTITUIÇÃO DE 88 • 💡OS PERFIS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E O MODELO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 • 💡Princípio da preservação da empresa versus princípio da proteção ao trabalhador: um ensaio hermenêutico • 💡Os desafios da empresa no século XXI: a conciliação entre a responsabilidade social/ambiental e a atividade lucrativa • 💡DIREITO À VIDA DO NASCITURO VERSUS DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO JULGAMENTO DO HC 124.306/RJ: UMA ANÁLISE A PARTIR DA HIERARQUIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS • 💡A (IN)APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL ANTE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE • 💡 Governança corporativa: materialização ético-normativa no contexto globalizante.